Resiliência Oculta

O Projeto de Lei 101/2025, proposto pela deputada Simone Marquetto (MDB/SP), traz uma proposta inovadora para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes. Além de criar um cordão identificador específico, o PL destaca a importância de campanhas de conscientização promovidas pelo Poder Público em parceria com organizações da sociedade civil. Essas campanhas são um dos pilares do projeto, pois têm o objetivo de divulgar o uso e os benefícios do cordão identificador, garantindo que ele seja amplamente reconhecido pela sociedade e por instituições públicas e privadas. A ideia é que, por meio da conscientização, o cordão se torne uma ferramenta efetiva de inclusão, facilitando a identificação de pessoas com TEA e neurodivergências em situações cotidianas e de emergência. De acordo com o Art. 4º do PL, as campanhas devem: Divulgar o uso do cordão e seus benefícios, explicando como ele pode ajudar na inclusão e no acesso a direitos; Gara...

O Projeto de Lei 101/2025, proposto pela deputada Simone Marquetto (MDB/SP), visa criar e regulamentar cordões identificadores específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes. O objetivo é promover a inclusão social e facilitar o acesso a direitos e serviços, garantindo maior visibilidade e respeito a essas condições. O cordão, que será distinto de outros já existentes, como o cordão de girassol (regulamentado pela Lei 14.624/23 ), terá símbolos e cores que representem especificamente o TEA e outras neurodivergências, como peças de quebra-cabeça estilizadas e figuras geométricas. Vale lembrar que a Lei 12.764/12 , conhecida como Lei Berenice Piana, já mencionava o uso de um cordão de quebra-cabeças para pessoas com TEA, mas não o regulamentou de forma específica. O PL 101/2025 vem para preencher essa lacuna, trazendo diretrizes claras para a criação e o uso desse instrumento de identificação. O uso do cordão será opcional e de ades...