Resiliência Oculta

O Projeto de Lei (PL) 4614/24 foi aprovado pelo Senado Federal. Durante sua tramitação, o projeto gerou grande apreensão devido a várias propostas que poderiam impactar negativamente as pessoas com deficiência. Felizmente, algumas dessas propostas mais controversas foram retiradas antes da aprovação final. Inicialmente, o PL 4614/24 incluía limites ao acúmulo de benefícios, o que poderia ter restringido o apoio necessário a muitas pessoas. Além disso, haviam propostas que excluíam beneficiários com base na posse de certos bens, e uma lista mais restrita de deficiências baseada na Classificação Internacional de Doenças (CID), que poderia ter deixado muitos sem o suporte vital. Essas propostas foram amplamente criticadas por especialistas e defensores dos direitos das pessoas com deficiência. Como resultado, após intensas negociações e pressão política, foram retiradas do texto final do projeto. Embora a aprovação do PL 4614/24 ainda traga mudanças significativas, essas modificações são ...

Recentemente, o Projeto de Lei 3330/24 foi apresentado com o objetivo de reforçar a segurança dos pedestres, especialmente em relação ao respeito às faixas de pedestres. O PL propõe tornar a infração de parar ou estacionar sobre a faixa de pedestres uma infração gravíssima, aumentando significativamente as multas para veículos que desrespeitem essa área. Mas como isso pode beneficiar indivíduos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), uma deficiência oculta? 1. Redução da Ansiedade e Estresse: Pessoas com TEA muitas vezes enfrentam desafios sensoriais e podem ser facilmente sobrecarregadas por ambientes caóticos ou barulhentos. Sinalizações claras e faixas de pedestres desobstruídas ajudam a reduzir a ansiedade e o estresse ao proporcionar um ambiente mais previsível e organizado. 2. Melhora na Autonomia e Independência: Para muitas pessoas com TEA, a possibilidade de navegar pela cidade de forma segura é crucial para sua independência. As faixas de pedestres bem sinalizadas e li...

Hoje, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais. Esta iniciativa, proposta pela Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO), é um marco significativo na luta pelos direitos das pessoas com deficiências ocultas. O PL 2687/2022 reconhece que o DM1, embora invisível a olho nu, exige um acompanhamento contínuo e pode impactar profundamente a vida das pessoas que o têm. Com essa classificação, espera-se que haja um melhor acesso a políticas públicas, benefícios e proteções legais que garantam uma vida mais digna e justa para essas pessoas. Agora, o projeto segue para a sanção ou veto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o prazo de 15 dias úteis para tomar sua decisão. Se não houver manifestação dentro desse período, o projeto será considerado sancionado automaticamente. Este avanço é um exemplo de como a legislação pode evoluir para incluir e proteger aqueles que vi...

No próximo dia 18 de dezembro, o plenário do Senado Federal votará em turno único o Projeto de Lei 02687/2022. A proposta, que classifica o diabetes tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais, foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora tramita em regime de urgência. O reconhecimento do DM1 como deficiência é um passo significativo para garantir o acesso a direitos e políticas públicas específicas para as pessoas que vivem com essa condição. Caso aprovado, o projeto será encaminhado para a Presidência da República, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. O diabetes tipo 1 é uma doença crônica que exige cuidados contínuos e rigorosos. O reconhecimento oficial como deficiência pode proporcionar benefícios como acesso a tratamentos, medicamentos e programas de apoio, aliviando o impacto financeiro e emocional sobre as famílias afetadas. A votação deste projeto de lei representa uma vitória importante na luta pelos direitos das pessoas com ...

Estou empolgado em anunciar o nosso blog: Resiliência Oculta . Este nome reflete profundamente a missão e os valores que queremos transmitir. Em vez de focar na deficiência, escolhemos enfatizar a resiliência , a capacidade incrível de superar desafios e florescer, mesmo nas condições mais difíceis. O girassol, símbolo internacional das deficiências ocultas, é a representação perfeita dessa ideia. Girassóis se voltam para a luz, independentemente de onde estejam plantados, mostrando sua beleza e força. Assim também são as pessoas com deficiências ocultas: resilientes, capazes de se adaptar e crescer, mesmo que muitas vezes suas lutas não sejam visíveis aos olhos dos outros. Nosso objetivo com o Resiliência Oculta é criar um espaço onde possamos compartilhar histórias, recursos e informações que ajudem a sensibilizar e educar sobre as deficiências que muitas vezes não são evidentes, mas que impactam profundamente a vida de muitas pessoas. Queremos celebrar a força interior e a beleza q...

Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa isentar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de multas por perturbação de sossego em condomínios. O projeto, proposto pelo deputado Cleber Verde (MDB-MA), foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça. A medida busca reconhecer as dificuldades enfrentadas diariamente por pessoas autistas e suas famílias. Manifestações como agitação e gritos, muitas vezes, são as únicas formas de expressão durante crises sensoriais. O projeto propõe que a multa por comportamento antissocial prevista no Código Civil não se aplique a autistas, promovendo uma convivência mais inclusiva e empática. Esse avanço representa um passo importante para a inclusão social e a sensibilização da sociedade sobre as particularidades do autismo. Esperamos que o projeto seja aprovado e transforme a realidade de muitas...

Em uma decisão histórica, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2687/2022, que classifica o diabetes tipo 1 (DM1) como deficiência para efeitos legais no Brasil. A aprovação representa um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das pessoas que vivem com DM1, facilitando a implementação de políticas públicas mais inclusivas e acessíveis. O projeto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi amplamente apoiado pelos parlamentares. "A aprovação unânime reflete a sensibilidade desta Casa em atender às necessidades das pessoas com diabetes tipo 1. Este é um passo fundamental para assegurar inclusão e suporte a esses pacientes", afirmou o relator após a votação. O debate sobre o projeto intensificou-se nas últimas semanas, contando com audiências públicas que trouxeram à tona diversas opiniões e declarações importantes. Entre elas, as palavras da médica Linamara Battistella, i...

Está disponível para assinatura uma petição manifestando profunda preocupação com o Projeto de Lei nº 4.614/2024 , de autoria do Deputado José Guimarães. Este projeto representa um ataque direto às políticas públicas voltadas às pessoas idosas e às pessoas com deficiência, sendo considerado um verdadeiro retrocesso na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva. O Projeto de Lei promove alterações que desfiguram o conceito constitucional de "pessoa com deficiência", consagrado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e incorporado à nossa Constituição por meio de Emenda Constitucional. Essas mudanças legais reintroduzem barreiras que dificultam a participação plena dessas pessoas na sociedade, limitando seu acesso à educação, saúde, transporte e trabalho. Além disso, o PL altera o conceito de família para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ignorando a necessidade de diálogo entre os membros do núcleo familiar. Outro ponto ...

Temos uma notícia importante para compartilhar com vocês sobre um projeto de lei que pode impactar significativamente a vida de muitas pessoas com diabetes tipo 1 (DM1) no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal votará nesta quarta-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 2.687/2022, que propõe classificar o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. O Que Está em Jogo? O projeto, de autoria da deputada Flávia Morais, já recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira, após audiências públicas realizadas nos dias 3 e 5 de dezembro. Este projeto busca garantir maior equidade para as pessoas com diabetes tipo 1, assegurando o acesso a direitos essenciais como saúde, educação e trabalho. Por Que Isso é Importante? Diabetes Tipo 1 é uma doença autoimune que exige monitoramento constante da glicemia e uso contínuo de insulina, impactando profundamente a vida dos pacientes. Classificar o DM1 como deficiência pode proporci...

Estamos lançando uma petição importante para garantir a regulamentação da comercialização e distribuição dos cordões de girassol e quebra-cabeças, símbolos cruciais para a identificação de pessoas com deficiências ocultas e neurodiversidades. Esses símbolos são essenciais para facilitar o entendimento e o apoio da sociedade, mas atualmente enfrentam desafios devido à falta de regulamentação. Por que isso é necessário? Uso Adequado e Eficaz: A falta de regulamentação sobre a comercialização desses cordões resulta em sua utilização inadequada, comprometendo a seriedade e a eficácia de seu propósito. Inclusão e Apoio: Os cordões de girassol e quebra-cabeças ajudam a identificar pessoas com deficiências ocultas, permitindo que a sociedade, em ambientes públicos e privados, ofereça o entendimento e o apoio necessário. Nossa Proposta: Proibição do Comércio Livre: Solicitamos que o comércio livre desses cordões seja proibido, exceto mediante apresentação de laudo médico que comprove a nece...

Estamos enfrentando um problema que afeta diretamente a experiência de viagem de muitos usuários do sistema de trens da Linha 5-Lilás, operado pela ViaMobilidade. Recentemente, houve uma mudança no som de fechamento das portas dos trens, que agora se assemelha ao som de um alarme de equipamento hospitalar ou de um avião em queda. Embora entendamos a importância de alertar os passageiros sobre o fechamento das portas para prevenir acidentes, esse som tem causado desconforto e estresse significativos. Por que isso importa? Impacto em Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Hipersensibilidade Sensorial: Sons intensos e abruptos podem ser extremamente perturbadores e até dolorosos para pessoas com TEA, que muitas vezes têm sensibilidade auditiva aumentada. A exposição a tais sons pode levar a uma sobrecarga sensorial, resultando em ansiedade, estresse e, em casos extremos, reações de pânico ou agressividade. Bem-estar de Todos os Passageiros: Mesmo para aqueles sem hipersensib...